Datas e prazos das eleições municipais de 2024

Contagem Regressiva para as Eleições de 2024

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitores participem das eleições municipais de 2024, elegendo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo Turno e Prazos Iniciais

No dia 6 de outubro, ocorrerão as eleições municipais, com possível segundo turno em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Alguns prazos já estão em vigor.

Prazos Iniciais e Pesquisas de Opinião

Desde 1º de janeiro, entidades que conduzem pesquisas de opinião devem registrar seus levantamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Resoluções importantes serão discutidas de 23 a 25 de janeiro.

Janela Partidária e Registros Iniciais

Entre 7 de março e 5 de abril, vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições. Até 6 de abril, partidos devem registrar estatutos no TSE, e candidatos precisam ter domicílio eleitoral e filiação deferida.

Alistamento Eleitoral e Fechamento do Cadastro

Alistamento eleitoral pode ser solicitado até 8 de maio. Após 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado.

Teste de Confirmação do TPS e Financiamento Coletivo

De 15 a 17 de maio, o Teste de Confirmação acontece no TSE. Em 15 de maio, inicia-se a arrecadação prévia de recursos por pré-candidatos.

Convenções Partidárias e Propaganda Eleitoral

Convenções partidárias ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto, com registros até 15 de agosto. A propaganda eleitoral inicia em 16 de agosto.

Horário Eleitoral Gratuito e Restrições

A propaganda gratuita no rádio e na TV ocorre de 30 de agosto a 3 de outubro. A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, e a partir de 1º de outubro, eleitores têm restrições, exceto em casos específicos.